O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria da Mulher do TJAP fomenta instalação de grupos de reflexão sobre violência doméstica nas comarcas de todo o estado

WhatsApp Image 2020-07-07 at 14.05.51.jpegO desembargador Carmo Antônio de Souza, que preside a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, realizou grande videoconferência, na manhã desta terça-feira (07), com magistrados e equipes técnicas dos Juizados e Varas Únicas (entre eles psicólogos e assistentes sociais) para sondar e debater a possibilidade de criação de grupos de reflexão sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher em cada Fórum. De acordo com o desembargador, um dos motivadores do encontro foi a videoconferência realizada na véspera, solicitada pela presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid). “Na ocasião, a desembargadora Salete Silva Sommariva (TJSC), que preside nacionalmente a Cocevid, estava justamente buscando sondar as dificuldades e boas práticas dos grupos reflexivos já operantes em cada estado”, explicou o magistrado.

“Baseado nesse encontro, convidamos todos os juízes de todas as comarcas do Amapá, bem como equipe técnica – constituída por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e outros – para essa reunião de hoje, quando constatamos que há grupos reflexivos em Macapá, Santana e Laranjal do Jari”, disse o desembargador Carmo Antônio de Souza.

Embora em outras comarcas houvesse demonstração de que havia grupos de reflexão em implantação, "então, abrimos essa discussão para saber como podemos ajudar na criação desses grupos reflexivos e demonstrar como eles são importantes para prevenir e evitar a violência contra a mulher”, defendeu o magistrado.

“Só com este tipo de estímulo as pessoas que praticaram ou sofreram a violência podem superar esse momento e esperamos que com estas oportunidades tenhamos uma diminuição da violência contra a mulher e de sua reincidência”, concluiu o desembargador.

Esta reunião foi a primeira de uma série, que pretende fomentar um reforço ainda maior da Rede de Atenção à Mulher Vítima de Violência dentro das estruturas e serviços do Poder Judiciário do Amapá.

 

- Macapá, 07 de julho de 2020 -

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