O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Vara Única da Comarca de Calçoene mantém celeridade processual e finaliza instrução de fato ocorrido em 30 de maio

CalçoeneCeleridade.jpgEm que pesem as dificuldades naturais em tempos de pandemia, tem-se buscado em toda a Justiça do Amapá manter a celeridade e o ritmo de trabalho. Na Vara Única da Comarca de Calçoene a concentração dos esforços da juíza titular, Marina Lustosa Vidal, e sua equipe de servidores tem como objetivo dar respostas rápidas para a sociedade sobre os fatos ocorridos no município. Como exemplo, no último dia 06 de julho, (segunda-feira), a unidade finalizou a instrução da ação penal 363/2020, cujos fatos remontam ao dia 30 de maio.

Além do empenho de toda a equipe, a juíza Marina Vidal destaca ainda o trabalho conjunto entre os demais atores processuais. Durante a audiência que foi realizada por videoconferência, o Ministério Público já apresentou suas alegações finais e a Defesa, devido so adiantado da hora, opinou pela apresentação de sua tese por memorial.

O advogado de defesa, Sath Falcony, participou da audiência no distrito de Lourenço, enquanto o réu participou da sala de videoconferência do IAPEN.

“Mesmo com estas situações adversas causadas pela pandemia, estamos trabalhando para manter o ritmo de trabalho na unidade. Para isso contamos com a participação de todos os agentes, que estão muito sensíveis ao momento. Prova disso é que em pouco mais de um mês finalizamos toda a instrução de uma ação penal”, concluiu a magistrada.

- Macapá, 07 de julho de 2020 -

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