Comarca de Porto Grande mantém rotina intensa de atividades mesmo com limitações impostas pelo Regime Diferenciado de Trabalho

A Vara Única da Comarca de Porto Grande, que tem como titular a juíza Laura Costeira, mantém ritmo intenso de atividades apesar da pandemia do novo coronavírus. Tal situação é resultado dos esforços dela e sua equipe, com o apoio dos recursos tecnológicos oferecidos pelo TJAP e duas áreas de Tecnologia da Informação, que permitiram o emprego da videoconferência foi adotada como ferramenta para realização de audiências desde o início do Regime Diferenciado de Trabalho adotado pela Justiça do Amapá.

Segundo a juíza Laura, a videoconferência garante a continuidade da prestação jurisdicional com a segurança e saúde de todos os envolvidos, que não precisam expor uns aos outros no mesmo ambiente, evitando aglomerações. “Já utilizávamos este recurso há bastante tempo, especialmente para ouvir réus presos, pois é uma maneira de evitar o deslocamento do preso para Porto Grande, o que reflete em economia para os cofres públicos”, explicou a magistrada.

“Além destes casos, em que aproveitamos as estruturas do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), também empregamos a videoconferência para oitiva de testemunhas que não estão na Comarca – ou até que se encontram fora do estado”, acrescentou a juíza Laura Costeira.

Uma das situações facilitadas pela tecnologia ocorreu ontem, dia 1º de julho, quando foi iniciada a instrução criminal de uma Ação Penal cujos réus são acusados de matar os pais de um deles (a ré), motivados pela não aprovação de seu relacionamento.

De acordo com a juíza Laura Costeira, foi possível ouvir todas as testemunhas de acusação por videoconferência, “mas como uma testemunha arrolada pela defesa não tinha acesso a meios eletrônicos, não pôde ser ouvida, então designamos nova audiência”.

Cada réu teve um defensor público distinto, devido a teses antagônicas de defesa e a ré, contaminada por covid-19, não participou da audiência por estar em isolamento no Iapen.

- Macapá, 02 de julho de 2020 -

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Criado: Quinta, 02 Julho 2020 11:34