Comissão Gestora do NUGEP/TJAP realiza reunião de avaliação e planejamento

A Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Estudos Judiciais do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEP/TJAP), composta pelo desembargador-presidente João Lages; desembargadora-vice-presidente Sueli Pini; desembargador-corregedor Carmo Antônio de Souza, além da equipe técnica do NUGEP, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (29), atendendo à Resolução nº 235/2016-CNJ, com a alteração dada pela Resolução n° 286/2019-CNJ, e em continuidade aos trabalhos, com a definição e acompanhamento das medidas necessárias à gestão dos dados e do acervo de processos afetados em decorrência da sistemática das demandas repetitivas.

O NUGEP é a unidade responsável pelo gerenciamento e unificação dos procedimentos administrativos, sendo sua função primeira a de alimentar o banco nacional de dados do CNJ e monitorar os recursos dirigidos ao STF e ao STJ, objetivando a identificação das demandas repetitivas e a seleção de recursos representativos de controvérsia, dentre outras atribuições que contribuam com dados estatísticos neste sentido. Esta sistemática objetiva promover segurança jurídica, celeridade processual, economia de esforços de pessoal e recursos financeiros, racionalização das demandas sobre matérias pacificadas e descongestionamento do Poder Judiciário com tratamento sensato e lógico das demandas de massa.

Além dos componentes já citados, participaram da reunião: a chefe de gabinete da Vice-Presidência, Nazaré de Nazaré Guedes Coelho; a secretária gestora do NUGEP, Patrícia da Costa Bezerra; o estatístico de dados judiciais do NUGEP, Genner de Lima Moreira; representando a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica, o diretor Adelson Armando Marques Anderson e o servidor Isaac Emanoel Silva Pereira; o diretor do Departamento de Sistemas (DESIS), Luiz Henrique Paranhos Barbosa; e o Assessor Jurídico da Turma Recursal Josemir Mendes de Sousa Júnior.

Na reunião foi avaliado como produtivo o ciclo de treinamento que se encerrou na última sexta-feira. Também foi debatido o resultado positivo das alterações realizadas no sistema do NUGEP e, ainda, ficou deliberado que haverá uma cooperação entre o Núcleo e a Corregedoria para melhor gerenciamento das atividades relacionadas aos precedentes qualificados nas unidades judiciais durante as correições.

Ficou estabelecida a data para a próxima reunião (23 de novembro, às 09 horas), na qual será avaliado o impacto dos treinamentos, a informação e avaliação dos mecanismos de TI e o estudo para viabilizar auxílios e convênios com outros Tribunais objetivando o uso de tecnologias virtuais que auxiliem o trabalho do NUGEP.

- Macapá, 29 de junho de 2020 -

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Criado: Segunda, 29 Junho 2020 14:00