O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: 2ª Vara Criminal de Santana realiza audiência por videoconferência com réu na cidade de Juazeiro do Norte (CE)

juizalucianabarrosstn2.jpegCom o intuito de evitar que os processos fiquem parados durante a pandemia, a 2ª Vara Criminal de Santana, por meio da tecnologia de videoconferência, vem encurtando cada vez mais a distância entre as unidades do Poder Judiciário brasileiro. Audiências com acusados e testemunhas das mais distantes localidades são realizadas sem a necessidade de escolta, viagens ou outros gastos. Foi o que ocorreu na manhã desta quinta-feira (25/06), quando a unidade realizou uma audiência de instrução e julgamento na ação penal nº 0008741-77.3014.8.03.0002, na qual o réu, que está na cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, é acusado de crime de furto (previsto no art. 155, parágrafo 4, II, do Código Penal) durante passagem pela cidade de Santana.

De acordo com a juíza substituta Luciana Barros, que está respondendo pela Vara, as ferramentas virtuais disponibilizadas pelo sistema têm refletido na economia de custos, tempo, além de uma mudança na força de trabalho nos ambientes não tradicionais. “Esse processo ainda é de 2014 porque o réu não havia sido encontrado por meio de carta precatória e graças ao empenho da servidora Sara Vitoriano Maia de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte-CE, e da nossa servidora Shirley Nunes ele foi localizado via WhatsApp e hoje conseguimos realizar a instrução oral com os depoimentos colhidos pelo aplicativo Zoom”, adiantou a magistrada.

A Promotora de Justiça de Santana, Clarisse Alcântara, afirmou que essa nova forma de realização das audiências vem se tornando cada vez mais comum e facilitando o trabalho do sistema de Justiça. “Com isso concluímos que a pandemia não trouxe apenas pontos negativos, tivemos que nos reinventar e encontrar um outro caminho, até mais curto, para levar a prestação jurisdicional a todos com a presença de nós Promotores, Defensoria Pública, servidores e colaboradores”, destacou.

A audiência virtual contou ainda com a participação do defensor José Rodrigues dos Santos Neto, da 2ª vara criminal de Santana.

- Macapá, 25 de junho de 2020 -
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