O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Testagem de magistrados e servidores e logística de atendimento ao público foram temas da 5ª Reunião da Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP

5aReunRetornoGrad_01.jpgO desembargador-presidente João Lages conduziu, na manhã desta quinta-feira (25), a 5ª Reunião da Comissão do Retorno Gradual das Atividades Presenciais do TJAP. Entre os pontos tratados estavam: testagem de magistrados e servidores, logística de atendimento ao público e relatório técnico por parte das autoridades de Saúde sobre a estabilização com tendência de queda nas contaminações por Covid-19. O retorno gradual, com somente 25% do quadro de magistrados e servidores de maneira presencial, está previsto para o dia 06 de julho, uma segunda-feira, obedecendo a critérios estabelecidos no Plano de Trabalho aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

5aReunRetornoGrad_02.jpgSegundo o presidente do TJAP, “o parecer técnico científico que recebemos da Secretaria Estadual de Saúde é uma sinalização positiva, mas não nos isenta de manter todos os cuidados sanitários que já temos promovido”. Embora a notícia seja boa na capital, o interior dá sinais preocupantes. “Infelizmente, em alguns municípios situação se agrava, com tendência ainda de alta na curva de contaminação, como é o caso de Oiapoque e Laranjal do Jari, e é por isso que já sabemos que o retorno gradual não poderá se dar por igual em todas as comarcas”, ponderou.

“Apesar disso, creio que podemos manter o indicativo de data em 06 de julho, com 25% da força de trabalho retornando às atividades presenciais, só que levando consideração não apenas os levantamentos da semana que vem, mas também as realidades locais das unidades judiciais do interior”, concluiu.

5aReunRetornoGrad_03.jpgA juíza Fabiana Oliveira, titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque e diretora do Fórum da Comarca, fez eco às preocupações do presidente Lages, ressaltando que “na cidade não temos leitos de UTI disponíveis e o transporte de uma pessoa em estado grave à capital é muito dificil”. “Mesmo nestas condições, entregarei até a próxima segunda-feira um plano de ação para a comarca”, assegurou a magistrada.

O desembargador-presidente Lages ressaltou que confia plenamente “em cada magistrado e em sua leitura quanto à situação de sua unidade judicial e sua comarca”. “Municípios que têm uma situação diferente da capital precisam de tratamento diferenciado e a Resolução do CNJ nos dá essa margem para adaptarmos suas indicações às realidades locais, sempre priorizando a saúde e segurança de todos”, complementou.

5aReunRetornoGrad_04.jpgO Assessor de Planejamento da Presidência do TJAP, João Trajano, ressaltou que para a capital ficou acertada a realização de testagem de magistrados e servidores nos próximos dias 02 e 03 de julho (quinta e sexta da próxima semana). “Nossa projeção é de realizarmos o atendimento de 300 pessoas por dia, no espaço do estacionamento do Fórum de Macapá, cedido pelo seu diretor, juiz Ernesto Collares, em um serviço de Drive Thru”, explicou.

5aReunRetornoGrad_05.jpg“Devemos acertar com o Degesp a testagem dos magistrados do interior que estiverem na capital e também servidores de Santana que residirem em Macapá”, ressaltou, acrescentando que “as tendas devem ter montagem no início da próxima semana”. A próxima reunião da Comissão, 6ª e última antes do indicativo de retorno presencial gradual, ficou agendada para a próxima quarta-feira (dia 1º de julho), às 16 horas.

 

- Macapá, 25 de junho de 2020 -

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