O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Reunião Virtual ajusta detalhes para o Webinário Estadual da “Campanha Sinal Vermelho”

SINAL VERMELHO CAMPANHA.jpgCom a participação do presidente do TJAP, desembargador João Lages; do coordenador estadual da política de enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Judiciário amapaense, desembargador Carmo Antônio de Souza; das juízas Elayne Cantuária e Michelle Farias; da procuradora-geral do MP-AP Ivana Cei; além de representantes dos legislativos municipal, estadual e federal do Amapá e suas assessorias, a reunião virtual objetivou alinhar os preparativos para o lançamento e fortalecimento estadual da “Campanha Sinal Vermelho“ de Combate à Violência Doméstica. O Webinário estadual está marcado para o dia 30 de junho, às 11 horas, com transmissão pelo Canal do TJAP no YouTube.

“É uma honra dar apoio à Rede de Proteção à Mulher e fazer parte da Campanha Sinal Vermelho de Combate à Violência Doméstica, e digo categoricamente que o TJAP está plenamente à disposição desse tipo ação social”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages.

“Este momento é muito relevante, pois a união de vários órgãos do estado e município de Macapá, além de instituições privadas, em prol das vítimas de violência doméstica vai ajudar a identificar o agressor e, quem sabe, dar um fim a esse tipo de crime”, declarou o desembargador Carmo Antônio de Souza, Coordenador Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Estado do Amapá.

“Sabemos que, devido ao isolamento social nesse período de pandemia, houve um aumento no número de casos de violência doméstica, pois a mulher ficou mais vulnerável e com mais dificuldade de fazer a denúncia ao público externo. Essa campanha local vem na hora certa, de alertar as mulheres a este tipo de crime dentro de casa e orientá-las a pedir socorro”, declarou a juíza titular da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, Elayne Ramos Cantuária.

Para a Juíza Michelle Farias, titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santana, “a campanha promovida pelo CNJ e AMB precisar ser de fato um canal que realmente atenda as vítimas de violência doméstica, e também precisamos que as pessoas conheçam e possam disseminar este canal”, ressaltou a magistrada.

SOBRE A CAMPANHA

A campanha Sinal Vermelho, de iniciativa do CNJ e AMB, objetiva incentivar vítimas de violência doméstica a denunciarem os agressores. As denúncias podem ser feitas por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente de farmácia, parceiros da campanha, a vítima poderá receber ajuda. É uma atitude relativamente simples e que exige dois gestos apenas: para a vítima, fazer um X nas mãos; para a farmácia, uma ligação.

- Macapá, 25 de junho de 2020 -

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