O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Juízas Corregedoras discutem Normativas do Manual de Correição da Atividade Extrajudicial

WhatsApp Image 2020-06-24 at 09.25.24 (1).jpegNa tarde desta terça-feira (23/06), as juízas Lívia Simone Cardoso, Auxiliar da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP); Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Macapá; e Aline Conceição Cardoso de Almeida Perez, Corregedora Permanente dos Cartórios Extrajudiciais de Santana, realizaram reunião por videoconferência para discutir os termos do Manual de Correição da Atividade Extrajudicial. Também participaram o diretor da secretaria da Corregedoria, servidor Wellison Luiz Silva, e a assessora jurídica Sônia Almeida.

A juíza Lívia Simone Cardoso informa que o objetivo da ferramenta é traçar linhas gerais de normatização para realização das correições anuais das serventias extrajudiciais. Além de traçar diretrizes aos juízes corregedores permanentes, de como atuar em todas as comarcas na sua forma de orientar e fiscalizar essa atividade.

A magistrada ressalta ainda que o manual é extenso e abrange vários aspectos da atividade. “É um importante instrumento normativo que tem fundamental importância para o acompanhamento e fiscalização dos cartórios extrajudiciais do Amapá”, ponderou a magistrada.

De acordo com a juíza Liége Gomes, “o manual vai possibilitar aos notários e registradores conhecer como proceder na prática dos atos, segurança e conservação dos documentos, da manutenção dos livros contábeis e dos ambientes cartórios”.

- Macapá, 24 de junho de 2020 -

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