O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Diretora do Fórum de Oiapoque reúne-se com equipe da Comarca, do TJAP e do Sistema de Justiça para debater retorno gradual ao trabalho presencial

WhatsApp Image 2020-06-23 at 11.51.02.jpegA Diretora do Fórum de Oiapoque, juíza Fabiana Oliveira, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (23), com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, Paulo Madeira; servidores da Comarca; do Serviço Médico do TJAP, representantes do Sistema de Justiça que atuam no extremo norte do Amapá; bem como da Polícia Militar da região e da Secretaria de Saúde. Em pauta, medidas práticas para o retorno gradual das atividades presenciais na comarca.

A juíza Fabiana Oliveira disse que é preciso levar em conta que Oiapoque tem algumas características únicas e de difícil superação. “Mesmo com o nosso Fórum tendo uma das melhores conexões da cidade, nossa internet ainda é bastante precária e poucos usuários da Justiça têm acesso ao recurso com qualidade”, registrou. 

A magistrada, que também é titular da 2ª Vara de Competência Geral de Oiapoque, escutou as considerações do juiz Madeira, mas também dos representantes do MP-AP, DPE e da Saúde, garantindo que irá “produzir um plano em formato de agenda de ações, levando em conta o indicativo de data, relacionando cada medida e o responsável por ela, dialogando internamente antes de encaminhar à Presidência do TJAP e à ASPLAN”.

Segundo o juiz Paulo Madeira, a reunião se fez necessária como um desdobramento não só do encontro realizado pelo desembargador-presidente João Lages com diretores de departamento, mas também da elaboração do Plano pela Comissão que estuda o Retorno Gradual do Atendimento Presencial. “Embora um plano geral esteja consolidado e aprovado, especificidades para cada unidade e departamento precisam passar pelo olhar de cada gestor e sua equipe, além de demais interlocutores”, explicou.

 

- Macapá, 23 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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