O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Coordenadoria Estadual da Mulher do TJAP fortalece rede de apoio contra a violência doméstica no período da Pandemia

Coordenadoria1.jpgO isolamento social foi recomendado pelas autoridades de saúde como uma medida importante contra a propagação do Coronavírus. Porém, uma das consequências da recomendação para que as pessoas fiquem em casa tem sido o aumento dos casos de violência doméstica contra as mulheres. No Amapá, diferente de outros estados brasileiros, os registros de violência contra a mulher reduziram em quase 50%.  Essa diferença nos dados em relação a outros estados se deve ao trabalho que vem sendo realizado pela rede de parceiros, que conta com a incansável colaboração da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá.

“Não tenho dúvidas que essa diferença nos dados é fruto de um esforço redobrado de cada órgão parceiro, das campanhas institucionais que ganharam o apoio da Imprensa, com reportagens e entrevistas na Tv, Rádio, Jornal Impresso e Internet e da Sociedade no apoio a divulgação da campanha “Sinal Vermelho”, idealizada pelo CNJ e AMB”, destacou o desembargador Carmo Antônio de Souza, que responde pela Coordenadoria.

A campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica vem possibilitando que mulheres vítimas de agressão encontrem ajuda em uma farmácia. Basta ela mostrar a um "X" vermelho na mão, que pode ser feito com caneta ou até mesmo batom que o atendente tomará as medidas necessárias de atendimento.

Coordenadoria2.jpgSAIBA QUAIS OS CANAIS DE DENÚNCIA NO AMAPÁ

Central de Atendimento à Mulher 180

Polícia Militar- 190

Polícia Civil do Amapá- 181

Juizado da Violência Doméstica de Macapá (96) 98138-2813

Ministério Público Estadual (96) 98116-9399

Núcleo de Violência Doméstica da Defensoria Pública do Estado (96) 99103-7915

Ou ainda pela internet por este Requerimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU) https://forms.gle/kUD24Lg8itaPU85DA  

- Macapá, 19 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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