O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Em videoconferência, Escola Judicial do Amapá lança primeiro curso de Pós-graduação

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A Escola Judicial do Amapá (EJAP) lançou na tarde desta quinta-feira (18/06) o novo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da unidade. O primeiro encontro que teve como tema “Direito, Desenvolvimento Humano e Aplicação da Justiça” foi realizado por videoconferência pelo aplicativo Zoom e transmitido ao vivo no Canal da EJAP no YouTube. (ACESSE AQUI)

Captura de Tela 2020-06-19 às 06.56.24.pngDe acordo com o desembargador Carlos Tork, diretor da Escola Judicial e mediador da videoconferência, o encontro faz parte do Eixo 1 do novo Programa de Pós-Graduação Lato Sensu oferecido pela EJAP que oferecerá mais dois webinários com temáticas que integram a área de estudo do curso. “Até o final do ano a EJAP vai oferecer mais três cursos de pós-graduação com vagas para a nossa comunidade. Portanto até o dia 9 de julho nós devemos lançar o edital com pelo menos 30 vagas disponíveis, destas, cerca de 4 serão para o público externo”, anunciou.

A dinâmica contou com a participação de professores do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da EJAP, magistrados e servidores da Justiça Estadual. 

Captura de Tela 2020-06-19 às 06.56.38.pngO coordenador do curso de pós-graduação da EJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, foi um dos palestrantes, abordando os métodos extrajudiciais para resolução de conflitos. “Estou muito feliz em poder contribuir com este momento para falar das práticas restaurativas na justiça brasileira, uma iniciativa do CNJ que busca restaurar, conciliar e mediar um conflito por meio de uma boa conversa, de bom diálogo”, exemplificou o magistrado.

Além dos desembargadores do TJAP e da Procuradora Geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, também participaram do evento virtual parte do corpo docente de doutores, mestres e especialistas do curso: Juizes Carlos Fernando Ramos e Esclepíades de Oliveira Neto; professoras Camila Ilário, Gabriela Miranda Duarte, Daize Fernanda Wagner Silva, Luiz Laboisiere e Paulo Mendes.

Os professores discutiram sobre a teoria constitucional, as garantias constitucionais do processo e direitos humanos; impacto social e econômico das decisões judiciais; direito civil, processo civil e direitos humanos; acesso à Justiça e efetividade da tutela jurisdicional; sistema penal e direitos humanos/processo penal à luz da Constituição Federal; e análise econômica do direito.

- Macapá, 19 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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