O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Promotores de Justiça do Ministério Púbico Estadual são designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos

promotorescejusc.jpegOs promotores de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/AP), Eder Geraldo Abreu, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho e Marilia Augusto de Oliveira Plaza, foram designados para atuarem nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs)- Casa de Justiça, CEJUSC FAMA E DEFENAP e CEJUSC FAMAP, CEAP E OESTE, respectivamente, até o dia 30 de junho. A decisão foi proferida pelo chefe de gabinete da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), João Paulo de Oliveira Furlan, por meio da Portaria nº 385/2020-GAB/PGJ, de 16 de junho de 2020, atendendo a solicitação constante nos autos do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.06.0000.0002239/2020-44. (CONFIRA AQUI A PORTARIA).

Os membros do MP/AP juntarão esforços com as equipes de magistrados e servidores do Poder Judiciário amapaense nas sessões de mediação processual e pré-processual para promover a desjudicialização e prevenir que lides se estendam em processos judiciais. Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados em Macapá, Santana, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari.

Perfil dos promotores
Eder Geraldo Abreu - Promotor de Justiça do Estado do Amapá desde 1991.

Atuou na PICCSP de 2004 até 2019. Atualmente é titular da 1ª Promotor da Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá. Exerce também por designação da Procuradoria Geral de Justiça a Coordenação do Cejusc no âmbito Ministerial.

Marília Augusto de Oliveira Plaza- Promotora de Justiça Substituta do Ministério Público do Amapá: desde 27/11/2017.
Foi Delegada de Polícia Civil do Estado do Amapá: de 30/12/2010 a 29/10/2014 e Defensora Pública do Estado de Mato Grosso: de 30/10/2014 a 26/11/2017.

Eduardo Kelson Fernandes de Pinho - promotor de justiça substituto do MP-AP desde 30/06/2017
Atualmente exerce suas atribuições de promotor substituto na primeira promotoria do tribunal do júri de Macapá, com designação até o dia 30/06/2020.

- Macapá, 19 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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