O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A Justiça não para: Vara Única da Comarca de Porto Grande realiza audiências de apresentação de adolescentes por videoconferência

WhatsApp Image 2020-06-18 at 13.29.06.jpegNesta quinta-feira (18), a titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, juíza Laura Costeira, realizou três (3) audiências, por videoconferência, de apresentação de adolescentes infratores. Os processos estavam suspensos, pois os autores não se apresentaram espontaneamente, sendo decretada a busca e apreensão. A Delegacia de Polícia do município logrou êxito em capturá-los e os apresentou imediatamente em juízo. As audiências foram realizadas na presença do promotor de Justiça Wueber Duarte Penafort e do defensor público Francisco Joaquim da Silva Filho.

A videoconferência foi adotada em decorrência da pandemia da Covid-19, como uma das diversas medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus e para dar prosseguimento aos serviços da Justiça. Segundo a juíza Laura, a ferramenta viabiliza a realização das audiências remotamente, mediante sistema eletrônico de transmissão de som e imagens em tempo real, possibilitando de forma segura a conexão entre diversas instituições e seus representantes.

- Macapá, 18 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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