NUGEP/TJAP participa do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados organizado pelo STJ
A equipe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça do Amapá (NUGEP/TJAP) participou do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, realizado pela Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Participaram, representando o TJAP, os servidores: Patrícia da Costa Bezerra, Genner de Lima Moreira, Marília Maia Cruz e Marcio Régio Evangelista Barroso. O evento foi realizado na tarde de quarta-feira (17), de forma telepresencial, e está disponível no Canal do Youtube do STJ https://www.youtube.com/watch?v=vSeFw_0MyCA.
O II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados contou também com a participação dos ministros Rogério Schietti Cruz, Assusete Magalhães, Moura Ribeiro e o Assessor-Chefe do NUGEP/STJ Marcelo Ornellas Marchiori.
De acordo com a assessora jurídica Patrícia da Costa Bezerra, lotada no gabinete da Vice-Presidência do TJAP, o Encontro ressaltou a importância dos NUGEPs dos Tribunais de Justiça trabalharem de forma integrada, promovendo um fortalecimento na atividade administrativa de gerenciamento e ampla divulgação dos precedentes qualificados. “O evento abordou ainda diversos temas associados à necessidade da atividade jurisdicional dar especial atenção aos precedentes qualificados, objetivando principalmente a segurança jurídica e a racionalização das demandas de massa, além de uma ênfase na importância da utilização de inteligência artificial para auxiliar a identificar as ações repetitivas”, afirmou.
Esta edição do Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados também manifestou um apelo às Comissões Gestoras dos Tribunais para darem especial atenção ao sistema prático de precedentes qualificados, com a necessidade de engajamento efetivo de todas as instâncias do Judiciário e estímulo da criação de novos temas de IRDRs.
A assessora jurídica destacou ainda que a Ministra Assusete Magalhães, em sua fala, pontuou "para o cuidado das gestões darem continuidade nas atividades, evitando uma 'perda de memória' dos trabalhos já realizados”.
A equipe do NUGEP, que é órgão vinculado à Vice-Presidência do TJAP, “dará continuidade à sua agenda de trabalhos, com a realização do treinamento técnico por videoconferência para as unidades jurisdicionais que ainda não receberam e a criação, para execução em caráter experimental, do Centro de Estudos de Inteligência Judicial da Justiça Estadual, com objetivo principal de melhor gerir as ferramentas processuais criadas para tratar as demandas de massa”, concluiu a assessora jurídica Patrícia da Costa Bezerra, do NUGEP/TJAP.
- Macapá, 18 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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- Criado: Quinta, 18 Junho 2020 09:49
