O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Tecnologia e produtividade: aliadas da Turma Recursal da Comarca de Macapá para garantir a prestação jurisdicional durante a pandemia

WhatsApp Image 2020-06-17 at 14.31.02.jpegDe acordo com o relatório de produtividade referente ao período de 20 de março a 17 de junho de 2020, divulgado pela Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE/TJAP), os números da Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá são os seguintes: Acórdão Recursal: 555; Decisão: 206; Decisão monocrática/Terminativa: 87 e Despachos: 595. A TR é composta de 04 gabinetes. Gabinete 01, juiz Mário Mazureck; Gabinete 02, juiz César Scapin; Gabinete 03, juiz Luciano Assis e Gabinete 04, juiz Reginaldo Andrade. O juiz Luciano Assis, que também preside a Turma Recursal, informa que a Unidade implementou um ritmo que dinamizou ainda mais o julgamento dos processos de competência da TR, que mesmo antes da pandemia já vinha reunindo o colegiado de maneira virtual.

“Com o isolamento social o trabalho remoto foi aperfeiçoado e o ambiente virtual tem possibilitado aos magistrados julgarem processos sem a necessidade de estarem fisicamente na mesma sala, aproveitando melhor o tempo das sessões e aumentando a celeridade e quantidade dos julgamentos”.

O magistrado também destaca que os reflexos negativos da pandemia afetaram apenas os trabalhos da secretaria, por conta da dificuldade de execução da movimentação processual por modo remoto porque não há ainda ferramenta disponível para execução dos atos da secretaria no ambiente Web, exigindo assim procedimentos paliativos que em regra são demorados. “Os servidores da secretaria, não obstante a dificuldade de acesso ao sistema, empenharam-se diariamente para que as sessões de julgamento pudessem ser realizadas”, disse, complementando: “Os juízes e assessores, ao contrário, dispõem dessa tecnologia pela web e assim garantiram a continuidade de suas atividades, pois as sessões por videoconferência já eram realizadas ordinariamente pela Turma, por isso o modelo não afetou os julgamentos e a produtividade dos juízes só não foi maior por conta da suspensão dos prazos processuais, gerando assim a paralisação momentânea dos processos. O uso da tecnologia desde 2019 e a capacidade de adaptação e a responsabilidade demonstradas por todos fez a diferença no resultado obtido”, finalizou.

- Macapá, 18 de junho de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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