O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Desembargador Carmo Antônio reúne a Imprensa para apresentar a campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

WhatsApp Image 2020-06-10 at 16.18.16.jpegEm coletiva, por videoconferência, na tarde desta quarta-feira (10/06), o desembargador Carmo Antônio de Souza, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, e os juízes Normandes Sousa e Michelle Farias, dos Juizados da Violência Doméstica de Macapá e Santana, respectivamente, apresentaram aos Jornalistas a Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. (Acesse aqui a coletiva na íntegra)

A campanha em nível nacional, lançada nesta manhã em Brasília, revela que em alguns estados a violência contra a mulher tem crescido em até 300% durante a pandemia. Os dados são bem diferentes do Estado do Amapá que apresentou queda nesses números. De acordo com o desembargador de 1º de janeiro a 10 de junho de 2019 foram 532 registros de violência enquanto que no mesmo período desse ano, ou seja, no isolamento social foram 428. “Desse total foram expedidas 132 sentenças e 144 medidas protetivas, isso significa que as mulheres estão denunciando qualquer tipo de violência e essa consciência tem que ser prioritária para que haja avanço”, afirmou o desembargador.

 

- Macapá, 10 de junho de 2020 -

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