O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP participa do lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

sinalvermelho.jpegAconteceu na manhã desta quarta-feira, (10/06), o lançamento da Campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica” promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O objetivo é incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias que passaram a integrar a rede de parceiros na campanha. As denúncias podem ser formuladas por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente da farmácia, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades.

O lançamento da campanha foi de maneira virtual por meio dos canais do YouTube e Cisco do CNJ e da AMB, com a participação do Presidente do CNJ, Ministro Dias Tofolli e da presidente da AMB, juíza Renata Gil de Alcantara Videira. O desembargador Carmo Antônio de Souza, que coordena a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, também participou do evento online.

“Os dados mostram que houve avanço nos números relacionados à violência contra a mulher principalmente durante o período de isolamento social, mas a Justiça está aqui para ajudar e fortalecer ainda mais esse canal de acesso das mulheres ao sistema de justiça. Isso é mais um grande avanço”, disse o desembargador.

A campanha nacional conta com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Conselho Nacional do Ministério Público, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Promulher do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

- Macapá, 10 de junho de 2020 -
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