A Justiça em ação: Comarca de Pedra Branca do Amapari tem 45 audiências marcadas para até 17 de junho

A Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari, que tem como titular a juíza Marcella Peixoto Smith, tem uma pauta intensa em junho. Com 45 audiências marcadas somente até o dia 17, muitas ainda podem ser acrescentadas à pauta até o final do mês, elas vão desde as de apresentação, de interrogatório e instrução criminal às de conciliação e mediação – estas últimas as de maior volume na pauta.

Segundo a magistrada o foco principal são as audiências criminais e as conciliações, estas últimas especialmente de família. “Somente ontem, dia 1º de junho, tínhamos cinco audiências marcadas, e conseguimos fazer inclusive uma de réu preso ouvindo duas testemunhas que estavam na Comarca de Pedra Branca do Amapari”, relatou. “As testemunhas não conseguiram acessar o aplicativo Zoom, então as ouvimos somente por telefone e gravamos o áudio, mas o réu foi ouvido por videoconferência aproveitando a estrutura do próprio Iapen”, observou a juíza Marcella Smith, que acrescentou: “Na foto, mesmo com juíza e promotor na mesma sala de videoconferência, o direito de diálogo privado com réu é assegurado à defensora”.

Na pauta do dia também houve audiência de conciliação com o Município de Pedra Branca do Amapari relativa a um Concurso Público. “Numa outra conciliação, essa de alimentos, conseguimos chegar a um acordo, mesmo com as limitações de uma das partes, que também não conseguiu acessar o aplicativo de videoconferência”, relatou a magistrada, acrescentando que “a dificuldade de acesso à internet para quem mora na região de Pedra Branca do Amapari é muito grande, mas usamos nossa criatividade para contornamos os obstáculos”.

Duas das audiências marcadas não puderam ser realizadas devido a dificuldades em localizar testemunha ou réu, “mas uma delas já foi redesignada para o próximo dia 17, quando serão ouvidos, além do réu, uma testemunha da acusação e outra da defesa”, assegurou a juíza.

“A criatividade e contorno de dificuldades técnicas em audiências por videoconferência só são possíveis devido às contribuição e disponibilidade de advogados, defensores públicos e promotores de Justiça, e neste caso destaco o promotor Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes e a defensora Ana Cândida Oliveira Frota, que participam da maioria das audiências aqui na comarca”, registrou a juíza Marcella.

- Macapá, 02 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Terça, 02 Junho 2020 11:01