Juíza titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central afirma que audiência online é "mudança que veio para ficar"
No entendimento da juíza Thina D’Almeida, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central, da Comarca de Macapá, a alteração trazida pela Lei 13.994/2020, que modificou a Lei 9.099/95 (apesar de editada em um momento adverso em função da pandemia do coronavírus), pretende se estabelecer de maneira definitiva. A magistrada se refere às audiências de conciliação por videoconferência que são uma realidade no Amapá.
“É uma inovação que vem dando bastante resultado, pois realizamos várias audiências virtuais por semana e o mais importante é que os advogados, e mesmo as partes, têm aprovado essa forma de fazer as sessões”, afirmou a juíza, que acredita que, mesmo após o período de isolamento (pós-pandemia), será fundamental manter essa forma de realizar atos processuais. “Esse mecanismo tem possibilitado que advogados de fora do estado compareçam às audiências, virtualmente. Portanto, é um grande avanço para a Justiça”, reforçou a magistrada.
Além de facilitar o acesso à Justiça mantendo a prestação jurisdicional das pessoas que procuram os serviços oferecidos pela unidade judiciária, a medida reforça a importância do isolamento social durante a pandemia causada pela Covid-19. O procedimento permanece o mesmo, porém, de maneira virtual.
O conciliador ou secretário entra em contato com as pessoas que aguardam a realização de audiências de conciliação nos Juizado Especial. As partes são questionadas sobre o interesse em realizar o procedimento de maneira virtual. Caso aceitem, são definidos, em conjunto com o conciliador dia, horário e meio para a realização da audiência.
- Macapá, 29 de maio de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800
- Detalhes
- Criado: Sexta, 29 Mai 2020 10:30
