O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP decreta luto de três dias pelo falecimento do Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Eduardo Contreras

lutodesembargadorcontreras.jpgA Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) publicou, na noite desta terça-feira (26), a Portaria nº 61082 /2020 (ACESSE AQUI), , que decreta Luto Oficial de três (03) dias pelo falecimento do Corregedor-Geral de Justiça desta Corte, desembargador Eduardo Freire Contreras. O documento estabelece ainda a suspensão do expediente forense nesta quarta-feira (27), quando o Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão. As Sessões Judicial e Administrativa que aconteceriam amanhã foram suspensas. 

O Desembargador Eduardo Freire Contreras prestou labor, com dedicação e comprometimento, nos últimos 29 anos de sua vida ao Poder Judiciário do Amapá e a toda sociedade amapaense. Há pouco mais de um mês o magistrado completou 71 anos. Após 23 dias de internação, devido a um Acidente Vascular Cerebral, não resistiu às complicações pós-cirúrgicas e faleceu na noite desta terça-feira (26).

Nascido em 24 de abril de 1949, em São Paulo, Eduardo Freire Contreras chegou ao Amapá em 1984, onde passou a advogar em escritório próprio. Foi membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá, chegou a ocupar o cargo de Conselheiro Federal da Ordem. Foi aprovado no primeiro concurso da magistratura amapaense, em 1991, e atuou por 27 anos como juiz até ser empossado como Desembargador do TJAP em setembro de 2018.

- Macapá, 26 de maio de 2020 -

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