O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Planejamento: TJAP realiza reunião da comissão que estuda medidas de segurança e saúde de magistrados e servidores quando do retorno às atividades presenciais

comissão retorno gradual 26 05 2020_01.jpgO Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), desde o início da pandemia do novo coronavírus, tem editado suas resoluções com base nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas orientações das autoridades de Saúde em todas as esferas. Por isso, é importante que se discutam medidas a serem implementadas para quando houver o retorno às atividades presenciais. Com base nisso foi instituída uma Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do Retorno Gradual ao Trabalho Presencial na Justiça do Amapá. No final de maio, a Comissão fez sua primeira reunião de trabalho, por videoconferência, com participação de representantes do TJAP, AMAAP, SINJAP e SINDOJUS. O segundo encontro está marcado para quinta-feira, dia 04 de junho, às 16 horas.

comissão retorno gradual 26 05 2020_02.jpgSob condução do desembargador-presidente João Lages, a comissão alinhou entendimentos de que o principal critério para o retorno gradual é a segurança e saúde não apenas de servidores e magistrados, mas também de jurisdicionados, advogados, promotores, defensores públicos que se utilizam das estruturas e serviços do Poder Judiciário.

Entre as medidas debatidas neste primeiro encontro constam: divisão de trabalho por turnos, reduzindo a aglomeração de pessoas nos departamentos; aumento da distância entre estações de trabalho; regulamentação do uso de elevadores; desinfecção de ambientes internos e externos; instalação de pias externas em unidades judiciais e departamentos administrativos; medição de temperatura de pessoas que adentram estruturas do Judiciário, dentre outros. Todas as sugestões constarão em um minuta a ser apresentada na segunda reunião da Comissão, que está agendada para o dia 04 de junho, às 16 horas. 

Esta primeira reunião contou com a participação do desembargador-presidente do TJAP, João Lages; do juiz José Bonifácio, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP); servidora Anne Marques, presidente do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá (SINJAP); Geraldo Majela, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Amapá (SINDOJUS); Alessandro Rilsoney, Diretor-Geral do TJAP; Gláucio Bezerra, Diretor Financeiro do TJAP; e João Trajano, Assessor de Planejamento do TJAP.

 

- Macapá, 03 de junho de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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