O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Servidores do TJAP participam de Webinário sobre “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferências”

webinariocriminal1.jpgUm momento para compartilhar experiências e trocar ideias. Foi com essa dinâmica que o servidor Fernando Augusto Aires, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Criminal de Macapá, ministrou na manhã desta terça-feira (26/05) o Webinário com o tema “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência e troca de experiências”. O seminário online contou com a participação de 45 servidores do Poder Judiciário tanto da capital quanto das comarcas do interior.

webinariocriminal2.jpg“A internet tem se mostrado como uma ferramenta cada vez mais eficiente e precisamos dela para aperfeiçoar uma política de enfrentamento ao Coronavírus, portanto é mais que necessário que haja esse compartilhamento de informações com os demais colegas”, afirmou Fernando Aires, que falou sobre o uso da a ferramenta digital Zoom com manuais de esclarecimentos quanto aos procedimentos de solicitação e utilização do sistema.

O ministrante orientou ainda como se deve garantir que o depoimento de uma testemunha não seja ouvido pela outra testemunha; como proceder o reconhecimento de pessoa pela vítima; explicou o funcionamento da oitiva da vítima ou testemunha sem a presença do réu; explanou sobre como garantir a comunicação entre a defesa e o acusado; e como renomear a parte, testemunha, etc, no zoom e usando o Google documentos para confecção do termo de audiência.

webinariocriminal4.jpg“No caso de audiência com réu preso nós contamos com uma plataforma digital disponibilizada pelo Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN) e na sala virtual temos também o magistrado, Promotor, Defensor Público e partes”, acrescentou o servidor.

Como contribuição o servidor Clenildo Brito Ramos da comarca de Laranjal do Jari, participou do encontro afirmando que, “a ferramenta está sendo de fundamental importância para as unidades do interior do Estado. Vem dando tanto certo que o batalhão da Policia Militar do Jari já disponibilizou uma sala virtual para ser utilizada por policiais ouvidos como testemunhas e isso é um avanço”, disse.

O palestrante finalizou o Webinário destacando que a Justiça não para e a ferramenta virtual é uma realidade e a solução de continuidade nas audiências criminais. “Nós temos condições de realizar até três videoconferências por dia (com processo instruído e julgado) e se o Poder Judiciário nos oferece essa estrutura, então vamos utilizar em favor de todos”, finalizou Fernando Aires.

- Macapá, 26 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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