ENFAM irá debater o Novo regime da prescrição penal em webinário

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) iniciará a partir desta quarta-feira (27), o 8º e o 9 º Webinário Enfam para debater sobre o Novo Regime da Prescrição Penal. Os dois módulos irão acontecer nos dias 27 e 29, no horário das 18h30, e são direcionados exclusivamente a juízes federais e estaduais inscritos. As inscrições estão abertas e os magistrados interessados deverão inscrever-se aqui.

A abertura do evento será feita pelo Diretor- Geral da Enfam, ministro Herman Benjamin,e contará coma presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e dos presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes. Para abrir as explanações do debate no dia 27, o primeiro módulo contará com uma conferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes sobre o acórdão condenatório e a interrupção da prescrição.

O webinário terá prosseguimento no dia 29, sexta-feira, com a participação dos ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Joel Ilan Paciornik. O desembargador Honório Rego, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), também participarão das exposições. Entre os temas, a prescrição da medida de segurança, causas impeditivas de prescrição e a prescrição ou detração da pena provisória.

Para ter acesso a programação completa dos webinários, acesse o site da Enfam.

- Macapá, 26 de maio de 2020 -

- Fonte: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

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Criado: Terça, 26 Mai 2020 12:18