A Justiça não para: 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá realiza acordo por WhatsApp e audiências por videoconferência

A 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá, que tem como titular a juíza Nelba de Souza Siqueira, realizou audiência por videoconferência, via aplicativo Zoom, e,  acordo utilizando o aplicativo WhatsApp. Desde o início da decretação do isolamento social a equipe tem somado esforços redobrados, no intuito de estimular a composição amigável entre as partes, resultando na homologação de inúmeros acordos. Desta forma, após planejamento e reorganização dos trabalhos, envolvendo toda a equipe, por meio de reuniões virtuais, e com o apoio do Departamento de Informática e Telecomunicações do Tribunal de Justiça do Amapá,  a unidade tem proporcionado espaço seguro em salas virtuais, com o fim de dar continuidade ao procedimento.

De acordo com a juíza Nelba de Souza Siqueira, para alcançar o nível de trabalho foram catalogados os processos em que as partes possuem advogados cadastrados e aqueles em que pleiteiam sem advogado constituído, nas causas que a lei permite. “Após essa etapa, iniciamos contato telefônico com os procuradores, ou, diretamente com as partes que possuem telefone cadastrado no sistema, estimulando-as à composição e informando sobre a possibilidade de realização de audiência por videoconferência”, explicou. 

Como resultado do trabalho coletivo, as partes no processo nº 0012949-30.2019.8.03.0001, que litigam sem assistência judicial, acordaram o pagamento de uma dívida, por meio de simples declaração de ambas, via WhatsApp. Os termos do acordo foram levados para homologação da juíza  Nelba de Souza Siqueira.

Na mesma semana, após concordância das partes e procurador do réu,  em outro processo foi realizada audiência de conciliação, instrução e julgamento por videoconferência. Na ocasião, partes e advogado tiveram a oportunidade de ouvir um ao outro e conciliar. “Como não compuseram, o processo foi instruído na mesma oportunidade, sendo colhida a defesa e o depoimento pessoal de ambas”, detalhou a magistrada.

A juíza Nelba de Souza Siqueira ressaltou ainda o empenho e dedicação dos serventuários para que as atividades judiciais prossigam com a garantia do devido processo legal e colaboração de todos os sujeitos envolvidos. “Seguimos trabalhando e estamos à disposição de advogados, partes, que podem entrar em contato pelo nosso telefone e e-mail institucional, meios utilizados diante da dificuldade dos correios nas entregas das correspondências e, também, como forma de colaborar para diminuir o trabalho dos Oficiais de Justiça, visando o controle da pandemia de Covid-19”, concluiu. 

Para entrar em contato com a 3ª Vara do Juizado Cível Central de Macapá,  basta ligar para os telefones: (96) 3312-3848 ou (96) 3312-3850; ou pelo email da unidade: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Por meio destes canais, os interessados poderão manifestar a sua vontade em conciliar ou requerer audiência por videoconferência, como forma de dar andamento aos processos.

- Macapá, 26 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Terça, 26 Mai 2020 10:09