O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência será tema de Webinário ministrado pelo servidor Fernando Aires

webináriotjap.jpgNesta terça-feira, 26 de maio, às 9 horas, o servidor Fernando Augusto Aires, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Criminal de Macapá, ira ministrar o Webinário com o tema “A dinâmica das audiências criminais realizadas por videoconferência e troca de experiências”. O encontro tem a finalidade de compartilhar ideias e práticas no uso da ferramenta Zoom nas audiências criminais.

De acordo com o servidor, os itens que serão abordados são: Aspectos Jurídicos para utilização de aplicativos para realização de audiências por videoconferência, como criar e agendar reuniões no zoom, como garantir que o depoimento da testemunha não seja ouvido pela outra testemunha (CPP - Art. 210), como proceder o reconhecimento de pessoa pela vítima (CPP - Art. 226), como proceder a oitiva da vítima ou testemunha sem a presença do réu (CPP - Art. 217), como garantir a comunicação entre a defesa e o acusado, como renomear a parte, testemunha, etc, no zoom e usando o Google documentos para confecção do termo de audiência.

Para participar do Webinário é só acessar a Sala de reunião - https://zoom.us/j/96063291231
ID da reunião: 960 6329 1231

 

- Macapá, 25 de maio de 2020 -
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