Subcomitê Gestor da Justiça Estadual do Norte debate o impacto da pandemia nas Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 e no Prêmio CNJ de Qualidade

A equipe da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (Asplan/TJAP) coordenou videoconferência que reuniu o “Subcomitê Gestor da Justiça Estadual – NORTE” para debater, entre outros assuntos, o impacto da pandemia na prestação jurisdicional em toda a região. Representando o TJAP, participaram o juiz auxiliar da Presidência Paulo Madeira (que coordena do Subcomitê), o Assessor de Planejamento João Trajano e os servidores Job Morais (Área de Estratégia e Governança), Adriana Carvalho (Núcleo de Estatística) e Clara Vieira (Apoio Jurídico) - todos da Asplan. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 14.

Com pauta focada em tópicos como a Estratégia Nacional; Metas Nacionais do Poder Judiciário 2020; e Prêmio CNJ de Qualidade, o encontro virtual permitiu verificar uma voz uníssona entre os tribunais estaduais da Região Norte no que diz respeito a um posicionamento pela  supensão do prêmio CNJ de Qualidade, bem como prorrogar o cumprimento das atuais metas 2020 para 2021, em decorrência  do período com a produtividade dos Tribunais afetada de forma desigual pela pandemia em todo o Brasil.

Segundo Job Morais os tribunais do Norte já demonstraram grande unidade ao apresentarem propostas de metas e aos indicadores dos Macrodesafios do Poder Judiciário Nacional, os quais foram encaminhados  consolidados ao CNJ, uma vez que não foram conflitantes.

João Trajano observou que vários estados estão recebendo o impacto da pandemia do novo coronavírus com muito mais força, como Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas e Amapá, portanto não apenas no Norte. “Acho que devemos firmar uma posição, não para confrontar o CNJ, mas para sensibilizá-los sobre nossa situação específica, em que, por exemplo, tivemos lideranças, como o juiz Paulo Madeira, afastadas, e isso tem consequências práticas”, relatou.

O juiz Paulo Madeira defendeu que não é possível tomar decisões ortodoxas em um momento tão atípico. "É preciso ser coerente com esse momento e o Norte precisa se unir e levantar essa bandeira”.

Explicando que o afastamento de lideranças, como ele próprio (passou 21 dias em UTI acometido simultaneamente por covid-19 e h1n1), tem um efeito concreto no trabalho, o juiz auxiliar da Prasidência do TJAP lembrou que coordena muitos comitês, e essa ausência tem um efeito. “Essa percepção e consciência não pode se restringir a uma discussão interna, precisamos levar isso de forma solene e documental ao CNJ”, defendeu.

Job Morais complementou a fala, informando  que os cinco presidentes dos Tribunais de Justiça dos Subcomitês Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste estão formatando Ofício a ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ  com  a proposta para que Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020 e no Prêmio CNJ de Qualidade sejam adiados. Esta ação está sendo coordenada pelo TJDF que coordena o Comitê Estadual da Rede de Governança Colaborativa.

Também participaram da videoconferência profissionais das áreas de planejamento e estatística representando outros de tribunais estaduais da região norte: pelo Tribunal de Justiça do Pará, Valeria Fontelles e David Borges; pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, Marcia Rizzato; pelo Tribunal de Justiça do Acre, Celio Rodrigues; pelo Tribunal de Justiça de Tocantins, Wallson Brito da Silva e João Ornato Benigno Brito; e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Felipe Pinheiro e Rosemeire Moreira Ferreira.

 - Macapá, 18 de maio de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 18 Mai 2020 10:09