O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Dia Internacional do Museu: Preservação da memória e identidade é celebrada pelo Judiciário do Amapá

WhatsApp Image 2020-05-14 at 11.26.48.jpegDesde 1977, no dia 18 de maio é celebrado o Dia Internacional do Museu. A data foi criada pelo Conselho Internacional dos Museus como um momento para dar visibilidade ao tema e incentivar a população ao hábito de visitar e apreciar os museus. De acordo com o Cadastro Nacional de Museus o Brasil tem 3.843 instituições registradas. O Amapá possui atualmente nove instituições cadastradas. Atento à necessidade da preservação da história e identidade por meio dos museus, em 2019, o Tribunal de Justiça do Amapá iniciou seu projeto de resgate memorial e passou a contar em seu corpo de profissionais com o museólogo Michel Duarte Ferraz e o historiador Marcelo Jaques de Oliveira, que coordenam a elaboração do Museu do Poder Judiciário.

WhatsApp Image 2020-05-14 at 14.02.45.jpegPara o museólogo Michel Duarte Ferraz, a data comemorativa tem como principal função, além de trazer visibilidade, levantar diálogo sobre como os órgãos gestores, os museólogos e os visitantes estão lidando com seus museus. “É uma boa oportunidade para discutirmos como tudo isso pode estar a serviço da sociedade, e para que ela também possa reconhecer as múltiplas funções dos museus, entre elas: preservação, estudo, pesquisa, contemplação, turismo, etc”.

Segundo Michel, apesar do cenário atípico, instalado pela pandemia do novo Coronavírus, que impediu o funcionamento regular de vários segmentos, há muito o que comemorar em relação aos museus. “Vemos que muitos museus e instituições culturais estão se reinventando e interagindo com os visitantes de modo virtual. É uma nova janela que se abre, outra forma de contato que se estabelece, mantendo a instituição viva. Mundialmente estamos entendendo melhor a importância das memórias coletivas e individuais, discutindo mais sobre respeito à diversidade, e nos preocupando mais com a preservação patrimonial”.

WhatsApp Image 2020-05-14 at 14.02.51.jpegEm fase inicial de estruturação, o Museu do Poder Judiciário já começa a ser planejado. Entre as suas futuras atribuições, o historiador Marcelo Jaques destaca o zelo pela história institucional do TJAP e pelos bens, materiais e imateriais, que fazem parte da sua trajetória, seja por meio de exposições, produções bibliográficas, intercâmbio cultural ou outras formas de difusão e preservação.

“Ampliando um pouco mais essa missão, pretendemos não perder de vista o patrimônio cultural amapaense. Nosso propósito será aproximar a sociedade do Judiciário e despertar novas perspectivas para os objetos e conceitos expostos. Para cumprir sua função social, torna-se indispensável que o museu dialogue também sobre direitos, deveres e outros conceitos caros à efetivação da justiça, despertando em seus visitantes o ativismo necessário à construção da cidadania”, afirmou Marcelo.

Outro importante projeto em desenvolvimento é o de comemoração dos 30 anos da Justiça do Amapá, em 2021. Para marcar a data está sendo produzido um catálogo contando um pouco dessa história de desafios e conquistas. “Não poderíamos deixar de registrar e compartilhar passagens dessa trajetória de sucesso, vista como um exemplo a ser seguido no Judiciário brasileiro”, ponderou o historiador.

 

- Macapá, 18 de maio de 2020 -

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