TJAP funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira (15), em virtude do Feriado do Dia de Cabralzinho

Nesta sexta-feira, 15 de maio de 2020, pelo terceiro ano consecutivo, o Amapá celebra o Dia de Cabralzinho, herói das lutas pela soberania das terras Tucujus, com feriado estadual em sua homenagem. A data ficou estabelecida em 2017 pela Assembleia Legislativa do Estado, quando foi sancionada pelo Governador a Lei nº 2.213, de 11 de julho daquele ano (ACESSE AQUI A LEI). Cumprindo a legislação, conforme a RESOLUÇÃO 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), funcionará em regime de plantão. (LINK DO PLANTÃO JUDICIÁRIO)

 - Macapá, 14 de Maio de 2020 -

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Criado: Quinta, 14 Mai 2020 10:50