O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Justiça do Amapá encerra consulta pública sobre reestruturação judiciária nesta sexta-feira, 15 de maio

WhatsApp Image 2020-05-14 at 10.57.47.jpegNesta sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) encerra o prazo para apresentação de sugestões, por meio de consulta pública, sobre a Reestruturação Judiciária e Regimento Interno do TJAP. Se você ainda não participou da consulta, clique no link disponível no Portal e ajude a construir a Justiça do futuro. (ACESSE AQUI)

As propostas de revisão serão admitidas no período de 68 dias, enviadas desde as 00h00min00s do dia 09/03/2020 até as 23h59min59s do dia 15/05/2020, após o cadastramento do interessado, disponível no mesmo prazo, e depois do envio de login e senha pessoal e intransferível pelo Tribunal.

- Macapá, 14 de maio de 2020 -

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