O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Pandemia da COVID-19: saiba como funciona o TJAP em seu Regime Diferenciado de Trabalho

arte telefone informações 14 05 2020.jpgCom a aprovação da prorrogação até 31 de maio do regime diferenciado de trabalho, aprovada na 805ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo do TJAP, é possível que muitas dúvidas surjam entre os jurisdicionados e público em geral quanto ao funcionamento da Justiça do Amapá. Para solucionar essas questões o TJAP disponibiliza uma série de caminhos para que cada interessado, leigo ou profissional, possa localizar a informação desejada. Umal delas é a Central de Atendimento ao Público do TJAP, que atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, pelo telefone (96) 3312.3800. Por meio deste número, a população em geral pode saber de andamentos processuais, funcionamento específico de uma unidade judicial, marcação de audiências, dentre outros.

Para operadores do Direito, como advogados, defensores públicos e promotores, o TJAP também disponibiliza em sua página inicial um banner eletrônico com a Lista Completa e Atualizada de Telefones e E-mails das Unidades Judiciais de 1º e 2º Graus, por meio da qual é possível entrar em contato com cada secretaria e gabinete para troca de informações. (ACESSE AQUI)

Para informações mais detalhadas sobre o que funciona ou não durante a pandemia do novo coronavírus e o decorrente regime diferenciado de trabalho, também é possível acessar diretamente os documentos e normas que tratam do assunto, como: a Resolução nº 1352 (CLIQUE AQUI), o Ato Conjunto 536 (ACESSE ESTE LINK), a Resolução nº 1360/2020-TJAP (CLIQUE AQUI), o Ato Conjunto 538 (VISUALIZE AQUI); e a Resolução nº 1365/2020 TJAP (ACESSE AQUI).

 

- Macapá, 14 de maio de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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