O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Calendário do mutirão de audiências organizado pela Central de Conciliação

altDando continuidade à realização do mutirão de audiências, a Central de Conciliação, que tem como coordenadora a Juíza Stella Simonne Ramos, divulga o calendário de atividades do mês de maio. Além da participação na Ação Global ocorrida no último dia 18 (sábado), já estão agendadas audiências para os dias 21, 24 e 27.

altDurante a realização dos mutirões haverá a participação de Magistrados e servidores da 2ª Vara de Família, dos Programas Pai Legal e Pai Presente e da Casa de Justiça e Cidadania.

Nesta terça-feira (21.05) a 2ª Vara de Família, que tem como titular a Juíza Elayne da Silva Ramos Cantuária Koressawa, já agendou 38 audiências com foco em ações de alimentos, revisão de alimentos, homologação de guarda e responsabilidade, homologação de acordo de pensão alimentícia, dentre outras.

altNa sexta-feira (24.05) haverá o Mutirão dos Programa Pai Legal e Pai Presente. Para esta ação, estão agendadas 30 audiências referentes a processos designados de Averbação de Reconhecimento de Paternidade e Retificações simples, no ato do reconhecimento.

Na segunda-feira (27.05) haverá uma mega ação na Comunidade Terapêutica “Monte Tabor”. Na oportunidade, serão ofertados serviços de orientação sobre os Juizados Virtuais, Juizados da Micro e Pequena Empresa, atermação de Pedido de Movimentação de Processos, atermação de Homologação de Acordos, atermação e acordos pré-processuais, consulta de processos; além de apresentação de fotos e vídeos sobre a história do Judiciário amapaense.

Texto: Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social

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