2ª Vara de Família realizou mais um mutirão da conciliação no Fórum de Macapá

A 2ª Vara de Família de Macapá realizou nesta terça-feira (22/05), na Central de Conciliação, localizada no Fórum Desembargador Leal de Mira, mais um mutirão de conciliação objetivando, em primeiro lugar, desafogar sua pauta de audiências e depois, dar uma resposta mais rápida dos feitos considerados de maior urgência, nos quais estão as Ações de Alimentos e Homologação de Guarda de Responsabilidade.

Os processos pautados para o mutirão foram àqueles considerados de maior urgência em razão da dimensão de sua importância. A ação de alimentos foi um deles. “Esse tipo de ação é fundamental à sobrevivência dos filhos e até mesmo, em alguns casos, do cônjuge. E não podem esperar muito tempo para sua resolução”, reforçou a Promotora de Justiça Maricélia Campelo Assunção, com atuação na 2ª Vara de Família.

Outros processos pautados para o mutirão, e que também são considerados urgentes, versaram sobre as Ações de Guarda de Responsabilidade. Nesse tipo de ação, explicou a promotora, o juiz define com quem vai ficar a guarda da criança em caso de separação dos pais. Na audiência de conciliação, “depois de examinar quem dos dois pode dar as melhores condições de vida e sobrevivência, o juiz decide com quem fica a guarda da criança”.

Sobre a relevância dos mutirões, a coordenadora da Central de Conciliação, juíza Stella Simonne Ramos, ressaltou o aumento da demanda processual nas Varas de Família de Macapá após a extinção da Vara de Mediação e Conciliação, razão pela qual essas Unidades estão se valendo do espaço da Central para desafogar o congestionamento. “Já é uma tradição do nosso Judiciário realizar essas ações, que chamamos concentradas. E, uma vez por mês ou a cada dois meses, as Varas de Família fazem uma série de audiências continuadas que tem melhorado muito o atendimento”.

No mutirão dessa terça-feira também foram realizadas audiência de conciliação de Revisão de Alimentos e Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia. Foram aproximadamente 38 audiências realizadas. Na sexta-feira (24), vai acontecer o mutirão dos programas Pai Legal e Pai Presente. A Ação também será realizada no Fórum de Macapá.

Texto: Edson Carvalho

Assessoria de Comunicação do TJAP

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Criado: Terça, 21 Mai 2013 12:09