O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Normativas do TJAP e contatos das unidades judiciárias podem ser acessados em nosso Portal

WhatsApp Image 2020-04-30 at 12.24.56.jpegNo portal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) estão disponíveis as Resoluções e Atos Conjuntos que tratam das medidas preventivas e de combate ao novo Coronavírus. As Normativas trazem informações sobre regime de trabalho, prazos processuais, dentre outros. Para acessar Telefones e E-mails  você pode conferir também em nossa página eletrônica. Todos os links estão em destaque na parte inferior do Portal do TJAP, logo abaixo das Notícias.

- Macapá, 30 de abril de 2020 -

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