O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

TJAP busca parceria com Faculdades para o projeto “Conciliador Voluntário”

altO Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Constantino Brahuna, esteve reunido com os coordenadores de cursos de Direito das Faculdades do Estado. O encontro objetivou discutir a possibilidade de uma parceria entre o TJAP e as Instituições de Ensino Superior, para que os acadêmicos do curso de Direito possam atuar no Projeto “Conciliador Voluntário” junto aos Juizados Especiais.

altA reunião conduzida pelo Desembargador Constantino Brahuna, contou com a participação da Professora Juliana Monteiro Pedro, Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP); do Professor Mestre Paulo José dos Santos Morais, Coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP); e José Ribeiro de Oliveira, Diretor da Secretaria da Corregedoria.

Ao fim da reunião ficou decidido que o convênio já existente entre o TJAP e as faculdades, que garante a abertura de vagas de estágio remunerado para os acadêmicos, será aditado para que seja incluído o projeto “Conciliador altVoluntário”.

Na Universidade Federal do Amapá já existe o Núcleo de Prática Jurídica, que atende o Juizado Especial Virtual Cível UNIFAP. “Com esta nova parceria queremos expandir esse projeto para que ele atenda todos os Juizados”, disse o Corregedor do TJAP.

Texto: Cláudia Cavalcanti

Assessoria de Comunicação Social

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