O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Conselho da Comunidade de Macapá faz doação de kits de higiene pessoal para internas do IAPEN e máscaras para agentes penitenciárias

foto 1.jpgUma ação do Conselho da Comunidade de Macapá, no combate ao novo coronavírus (Covid-19), arrecadou material de higiene pessoal e máscaras de proteção junto a escritórios de advocacia e empresas para distribuição na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A atividade atende à Portaria nº 009/2020, da Vara de Execuções Penais (VEP), assinada pelo juiz João Matos Júnior.

Foto 2.jpgDe acordo com Marcelo Victor Miranda, secretário-executivo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e servidor da VEP, “a entrega dos kits de higiene pessoal (sabonetes, shampoo, condicionador, aparelho de barbear, desodorante, papel higiênico e absorventes) atendeu às reeducandas, que também foram ouvidas sobre quais outras necessidades têm e que possam ser atendidas”. As máscaras de tecido foram destinadas às agentes penitenciárias que atuam naquela unidade.

Estava presente na ação, além de Marcelo Miranda, Estelita Conceição Franco de Oliveira, Vice-presidente e psicóloga do Conselho da Comunidade de Macapá. A próxima ação ocorrerá em maio, com data a ser definida.

- Macapá, 27 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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