Juizado da Infância - Área Cível e Administrativa mantém atividades judiciárias garantindo proteção integral a crianças e adolescentes

Em regime diferenciado de trabalho, o Juizado da Infância e Juventude - Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá tem proferido sentenças de adoção, sempre priorizando o interesse e o bem-estar das crianças e adolescentes. Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, a unidade mantém o atendimento prioritário aos pedidos de tutela de urgência durante o período de isolamento social. “Todos aqueles processos que estão aptos ao julgamento estão sendo sentenciados rigorosamente no prazo”, afirmou.

A juíza Stella Ramos destacou ainda que a maior parte das crianças em processo de adoção já se encontra sob a guarda dos candidatos à adoção. “Aqueles processos em que já foram realizadas as visitas técnicas por nossa estrutura administrativa, as crianças já estão sob a tutela dos adotantes, visando o conforto e proteção dos menores”.

De acordo com a magistrada, a unidade segue recebendo pedidos de habilitação para adoção durante o período, podendo ser feito por meio dos canais digitais de atendimento, como o WhatsApp, ou pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. As atualizações estão sendo feitas de acordo com o SNA. “O interessado em adotar pode acessar o site do SNA e ir no aba Pré Cadastro de Pretendente, onde preencherá suas informações pessoais. Após o preenchimento será gerado um número de protocolo e a unidade terá o acesso a todas as informações declaradas”, explicou.

A unidade conta com duas assessoras jurídicas, as servidoras Cyranette Cardoso e Kátia Sabrina Sousa. Cyranette Cardoso pontua também o trabalho mantido no que tange à ações de Registro Civil de infantes; questões de saúde, como exames e consultas médicos; e especialmente na concessão de guardas provisórias e apadrinhamento social no intuito de priorizar o convívio familiar ou em família substituta e acesso e cuidados à saúde. 

- Macapá, 27 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Detalhes

Criado: Segunda, 27 Abril 2020 09:31