O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Crianças do projeto Batalhão Ambiental Mirim recebem cestas básicas do programa Comunidade Restaurativa, desenvolvido pelo TJAP e MP-AP

WhatsApp Image 2020-04-23 at 12.13.40.jpegO Projeto Comunidade Restaurativa, desenvolvido pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana em cooperação com o Promotoria de Justiça de Santana, fez a entrega, nesta quinta-feira (23/04), de 42 cestas básicas para famílias de crianças que integram o projeto Batalhão Ambiental Mirim naquele município. A titular do Juizado, juíza Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, disse que “os alimentos foram adquiridos com recursos de penas pecuniárias aplicadas pelo Juizado”.

WhatsApp Image 2020-04-23 at 12.14.00.jpegCom dois anos de efetivo funcionamento, o projeto Batalhão Ambiental Mirim atende crianças do Bairro Ambrósio e seu entorno. “Três vezes por semana, as crianças são recebidas pelos policiais para aulas de reforço escolar, educação ambiental e prática de esportes”, detalhou a magistrada. Com a ação desta quinta-feira já foram distribuídas mais de 200 cestas básicas na comunidade, desde o início do isolamento social determinado como contenção à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

- Macapá, 23 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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