Confira a Produtividade das Contadorias do TJAP na 1ª Quinzena de Abril

Com dados apenas da 1ª quinzena de Abril (início do Revezamento na Quarentena do Coronavírus), já foram processados e atendidos pelas Unidades de Contadorias do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 341 processos (102 no Juizado Central; 08 no Juizado Norte; 06 no Juizado Sul; 175 no Fórum de Macapá; e 50 em Santana). O saldo de atendimento de Contadorias no ano 2020 é positivo em 106 processos.

O atendimento segue a edição da Resolução nº 313/2020, de 19 de Março de 2020, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, regime de Plantão Extraordinário com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período. O TJAP também editou a Instrução Normativa (IN) nº 94/2020-GP, que fixa a disciplina de trabalho remoto e o revezamento presencial excepcional para as Unidades que não dispõem de infraestrutura tecnológica para o teletrabalho.

As Contadorias não têm acesso remoto e estão atuando no revezamento presencial, num esforço conjunto de garantir o atendimento aos processos enviados para análises e cálculos. Os servidores que estão no isolamento social (Grupo de Risco), também auxiliam no que podem, especialmente em atendimento por e-mail, acesso ao site e orientações. O atendimento ao público externo é feito tanto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. quanto pelo whatsapp (096) 99126-3845 – para processos de conferência das retenções / expedição de Alvarás.

A prestação jurisdicional é uma necessidade coletiva indivisível. É de responsabilidade dos agentes públicos a sua continuidade ininterrupta. E o Tribunal de Justiça do Amapá está plenamente engajado neste atendimento, em que pese o período de crise.

A Justiça do Amapá não para!

- Macapá, 17 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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[12:14, 16/04/2020] .: Tem foto?
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Criado: Sexta, 17 Abril 2020 10:09