O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Fluxo de trabalho na 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá assegura prestação jurisdicional em dia

WhatsApp Image 2020-04-14 at 12.20.00.jpegEm Teletrabalho e utilizando a ferramenta da videoconferência diariamente, a equipe da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Cristina Vasconcelos Ramos Gomes, está em atividade mantendo a prestação jurisdicional. “Estamos trabalhando de forma integrada e produtiva nos feitos urgentes do plantão extraordinário, conforme Instrução Normativa nº 94/2020-TJAP, e naqueles já em andamento fazendo as minutas”, destacou a juíza. 

WhatsApp Image 2020-04-14 at 12.20.11.jpeg“Diariamente a Chefe de Gabinete acessa o sistema e verifica no item plantão extraordinário, autuando as petições iniciais ou juntando aqueles que têm pedidos urgentes e me repassando para análise e decisão”, complementou.

Os demais feitos que estavam em andamento – com pedidos de tutela ou liminares, concessão ou não de busca e apreensão, liberação de alvarás – são apreciados pelos assessores jurídicos, que depois os repassam à juíza para finalização. “As demais demandas estão recebendo minutas de sentenças ou decisões e aguardarão o retorno das atividades para serem finalizados de forma coordenada”, explicou a magistrada.

A 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá vem atuando ainda de forma a não causar prejuízo no registro civil das pessoas naturais, que são encaminhadas via malote ou pelo Tucujuris Web, oriundas das serventias extrajudiciais.

 

- Macapá, 14 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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