O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Saiba como funciona o atendimento nas Unidades de Contadoria da Justiça do Amapá durante a Quarentena

55081527-28dd-4317-b4e5-ca9a867be992.jpgEm virtude da suspensão dos prazos processuais e da suspensão do atendimento presencial, as Unidades de Contadoria da Justiça do Amapá estão trabalhando em regime de revezamento para atendimento das demandas emergenciais. Os pedidos de atendimento devem ser feitos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com indicação do número do Processo e do atendimento desejado. O acesso e leitura ao e-mail é feito diariamente.

A partir desta segunda-feira (13), a Unidade passa a disponibilizar mais um canal de comunicação. Inicialmente apenas para os PROCESSOS DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS, os pedidos de prioridade na análise poderão ser enviados pelo Whatsapp (96) 99126-3845 - telefone institucional da Contadoria do Fórum de Macapá.

A prioridade é para processos em que já existam valores bloqueados ou depositados em Juízo (Depósito Judicial) e nos quais não haja controvérsia de valores, com pendência apenas na análise quanto às eventuais Retenções (Res. 1257/2018 e Prov. 350/2018).

As Unidades de Contadorias em todo o Estado já realizaram mutirões de atendimento com prioridade aos processos com essas características, tratando quase a integralidade do estoque (filas de atendimento). Processos que não tenham sido tratados ainda podem ser informados pelo Whatsapp, independente da Unidade, que serão redirecionados para solução.

 

- Macapá, 13 de abril de 2020 -

Com informações da Contadoria do TJAP
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