O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

Judiciário do Amapá funcionará em regime de plantão durante Feriado da Semana Santa

plantãopascoa.jpegO Tribunal de Justiça do Amapá funcionará em Regime de Plantão Ordinário durante os dias 08, 09 e 10 de abril (4ª, 5ª e 6ª), período correspondente ao Feriado da Semana Santa, de acordo com o Regimento Interno do TJAP (o Artigo nº 88, parágrafo único, inciso II da Resolução nº 006/2003 – TJAP) e a Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Os prazos processuais e administrativos que vencerem no período ficam suspensos até 30 de abril (retornando no primeiro dia útil após este dia, portanto 04 de maio), nos termos do Ato Conjunto 536/2020 (Plantão Extraordinário decorrente da pandemia do novo coronavírus). As atividades do Plantão Extraordinário retornam na segunda-feira, 13 de abril.

A escala a de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html.

 

- Macapá, 07 de abril de 2020 -

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