Combate à Covid-19: Poder Judiciário do Amapá mantém regime de Plantão Extraordinário no mês de abril

A Justiça do Amapá mantém, até o dia 30 de abril de 2020, em funcionamento o regime de Plantão Extraordinário nos 1º e 2º graus, conforme estabelecido pela Resolução nº 1352/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, em observação à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plantão Extraordinário segue observando os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 94/2020-GP. A medida adotada pela Justiça do Amapá visa manter ao máximo possível a prestação jurisdicional em trabalho remoto durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com o expediente de atividades das 7h30 às 14h30 nos dias úteis, tanto na área judiciária quanto na administrativa, bem como o plantão ordinário nos dias e horários em que não houver expediente forense. Para mais informações entrar em contato com a Central de Atendimento ao Público no telefone (96) 3312 3800.

Além das competências de cada plantão específico, com os devidos critérios de segurança para manter a distância mínima entre os profissionais envolvidos e uso de equipamentos de proteção, a Instrução Normativa nº 94 também recomenda aos magistrados e servidores do TJAP o uso de ferramentas digitais como telefones, e-mails, mensagens online, chamadas de vídeo e outros.

- Macapá, 03 de abril de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Sexta, 03 Abril 2020 10:06