O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

4ª Vara de Família da Comarca de Macapá se reinventa no Plantão Extraordinário e emprega tecnologia de videoconferência

4aVaraFamiliaVideo.jpgA 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá, que tem como titular o juiz Carlos Fernando Silva Ramos, tem tomado todo cuidado para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, e ao mesmo continuar sua prestação jurisdicional. Nesta segunda-feira (30), a equipe em teletrabalho, composta pelo magistrado e mais quatro servidoras (a chefe de gabinete, Dulci Jacob, e as assessoras jurídicas Jamille Frota, Luliena Haber e Ana Lúcia Rocha) realizou uma reunião por videoconferência onde foi possível fechar um levantamento das demandas e planejar as atividades das próximas semanas.

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Desde o início do Plantão Extraordinário a unidade produziu 250 atos, dos quais: 10 Urgentes. Os demais 240 se distribuíram entre Despachos, Decisões e Sentenças com prazos suspensos, mas que serão lançados no sistema quando do retorno das atividades presenciais e terminado o regime de plantão.

Apesar do atendimento presencial suspenso, a equipe tem recebido demandas e dirimido dúvidas por telefone e WhatsApp (99179.8476) e por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Segundo a chefe de secretaria Dulci Jacob, a unidade também tem feito Sessões de Mediação Sistêmica e Audiências por videoconferência, mas as audiências preferencialmente em processos urgentes – de ofício (iniciativa do juiz) ou mediante pedido nos autos de qualquer das partes.

“Os despachos em processos urgentes estão sendo feitos conforme os critérios estabelecidos para o Plantão Extraordinário instituído pela Resolução 1352/2020-TJAP e pelo Ato Conjunto 536/2020-GP/CGJ-TJAP)”, explicou Dulci. “Nos demais processos conclusos, estamos confeccionando as respectivas minutas para serem lançadas no sistema oportunamente”, complementou.

Juiz Carlos Fernando 03.jpgSegundo o titular da unidade, juiz Carlos Fernando, “estabelecemos como meta zerar todos os processos conclusos até o início da suspensão dos prazos e do atendimento processual, de modo que passaremos a trabalhar com os processos do dia no momento em que retornarmos às atividades presenciais”.

A experiência do teletrabalho e do isolamento social também trouxe aprendizados à unidade. “Podemos destacar a importância reconhecer que temos uma equipe unida e comprometida com a boa prestação jurisdicional e, apesar do momento difícil que todos estamos passando, é possível manter o foco no trabalho e continuar traçando e alcançando metas, sempre visando um trabalho feito com qualidade e agilidade”, concluiu o magistrado Carlos Fernando Silva Ramos, juiz titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Macapá.

 

- Macapá, 31 de março de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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