Justiça do Amapá mantém controle de viagens de crianças e adolescentes para evitar contaminação pelo novo Coronavírus

A Instrução Normativa 94/2020 – GP, do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), instituída pela Resolução nº 1352/2020, estabelece que os pedidos de autorização de viagem de crianças e adolescentes deverão ser enviados pelo requerente para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., que ficará sob a responsabilidade do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, responsável para processar as autorizações e manter contato com o requerente. (ACESSE AQUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA)

Segundo o coordenador do Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, Virgílio Vieira Neto, existe uma equipe do Juizado da Infância e Juventude recebendo e avaliando cada pedido por e-mail. “Se estiver tudo certo com a solicitação, fazemos a autorização e devolvemos também por e-mail a quem pediu, sem problemas”, garantiu.

Para garantir a segurança da informação passada, a equipe do Juizado fez contato com as empresas aéreas LATAM e GOL, nesta quinta-feira (26), “e acordamos que além da autorização ser encaminhada ao requerente, uma cópia do documento será enviada ao e-mail oficial das referidas empresas aéreas, assim elas terão de antemão a garantia da autenticidade e veracidade da autorização”.

Embora várias pessoas estejam solicitando informações com relação a Instrução Normativa 94/2020 – GP, até o momento apenas uma solicitação de viagem de uma adolescente, de Macapá para Belém do Pará, foi requerida e todo o processo transcorreu com normalidade.

- Macapá, 30 de março de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Segunda, 30 Março 2020 09:00