O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá informa que a partir do dia 12 de janeiro de 2023 o sistema PJe será expandido para novos processos dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Macapá, conforme Atos Conjuntos nº 564/2020-GP/CGJ, 643/2022-GP/CGJ e a Portaria nº 67516/2023-GP.

A experiência do Teletrabalho coletivo no Judiciário no combate ao avanço do Coronavírus

WhatsApp Image 2020-03-23 at 09.31.56.jpeg

Com avanço do Novo Coronavírus (COVID-19), o Teletrabalho (Home Office) foi a solução encontrada pela Justiça do Amapá para que a prestação jurisdicional não pare. Magistrados, servidores e colaboradores deram o bom exemplo desde as primeiras horas de segunda-feira (23/03), em atendimento à Resolução Nº 1352-TJAP e ao Ato Conjunto Nº 536-TJAP em consonância com as diretrizes da Resolução Nº 313-CNJ. O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJA), Desembargador João Lages, logo cedo em Home Office, enviou mensagem motivadora a todos. 

WhatsApp Image 2020-03-24 at 10.30.50.jpeg“Nosso desafio tem dois aspectos. O primeiro deles é cumprirmos rigorosamente o isolamento domiciliar, sobretudo nesta semana, quando o Ministério da Saúde prevê como período de maior contágio desta pandemia no Brasil. O segundo é fazermos a nossa parte cumprindo com responsabilidade a missão de prestar a jurisdição”, disse o Desembargador-Presidente. Ressaltando ainda que “muitas pessoas, mesmo em quarentena ou isolamento, precisam de soluções para seus conflitos, considerando que grande parte são idosos, crianças, mulheres, famílias inteiras e outros integrantes de grupos sociais vulneráveis, que necessitam de respostas”.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 12.39.23.jpeg“A decisão do Teletrabalho tomada pelos nossos dirigentes é de grande importância para prevenção, uma vez que suspende o atendimento presencial e mantém o atendimento pelos meios tecnológicos existentes. Importante esclarecer para os jurisdicionados que estamos trabalhando e que no regime especial de funcionamento na 2ª Vara Criminal de Santana, à qual estou designada, permanece, sendo apreciados habeas corpus; mandados de segurança; liminares; comunicações de prisão em flagrante; pedidos de concessão de liberdade provisória; de prisão preventiva; busca e apreensão, progressão de regime e audiências urgentes por videoconferência. Mantenham a calma, mas fiquem em casa. Só a prevenção será capaz de nos aproximar fisicamente de novo. É hora de pensar no coletivo”, disse a Juíza Luciana Camargo.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 12.02.51.jpegRegina Costa, do Núcleo CNJ/Gabinete da Presidência, disse que “de início nota-se uma certa dificuldade com relação à operacionalização do sistema, haja vista a mudança”, e complementa: “Saímos de nossa zona de conforto para o enfrentamento de nova ordem. Todavia, com foco e determinação, mormente para a preservação da saúde de todos, seguimos em frente na labuta para a conclusão de nossas tarefas diárias”.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 13.35.14.jpegCom o regime de isolamento social em todo o Estado, as comarcas do interior seguem as determinações à risca. Jerson Mendes, Técnico Judiciário da Vara Única da Comarca de Calçoene, enviou seu recado: “Sinto-me grato pelas providências adotadas pelo TJAP, visando a proteção de todos nós, de nossas famílias e da comunidade”.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 11.37.27.jpegO Departamento de Informática e Telecomunicações (DITEL), que dá suporte à rede física de tecnologia da informação e do trabalho, está em Teletrabalho, mas pode ser acionado presencialmente em caso de necessidade.
Edna Karla, da Unidade de Segurança, disse “no início a preocupação é organizar o tempo e o espaço, além de resistir às pressões de demandas pessoais, da casa e dos familiares, sendo fundamental desenvolver estratégias para atender as situações de trabalho e não-trabalho, sem atropelos”. Para quem trabalha em T.I. “conhece bem as vantagens do Teletrabalho, e vivenciar a experiência dentro do Judiciário é muito interessante, mostrando-se viável para outras áreas também, apesar de alguns entraves tecnológicos característicos da nossa Região, disse a servidora.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 10.46.06.jpegA equipe da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), não para. De acordo com Érick Almeida, que está em regime de Teletrabalho desde o dia 16 de março, após ter retornado de uma viagem a Brasília, onde despontaram alguns casos do novo Coronavírus. “Foi com alegria e alívio que recebi a decisão do Tribunal de estender o regime aos demais colegas, pois é uma importante iniciativa para a manutenção da saúde dos serventuários. Trabalhar em casa exige disciplina, foco e responsabilidade, mas abre um mundo de possibilidades de aprimoramento pessoal, estudo e convívio familiar”, disse.


Erick complementou: “Acredito que esta crise trata grandes mudanças para a dinâmica da vida das pessoas, e uma destas mudanças, será a consolidação do Teletrabalho como alternativa viável para a contenção de gastos do Poder Público e a oferta de maior qualidade de vida para os servidores. Nesta equação, ganham os servidores, os jurisdicionados e a sociedade como um todo”.

WhatsApp Image 2020-03-23 at 11.43.06.jpegSegundo Jayne Esteves, servidora da Central Psicossocial do Fórum de Macapá, o trabalho realizado pelos técnicos da Unidade possui três etapas: visitas domiciliares e institucionais, atendimento presencial e elaboração dos estudos sociais e psicossociais. “Está última etapa nos permite elaborar os documentos em regime de Home Office, pois precisamos apenas de um local calmo, um notebook ou computador e acesso ao processo em que estamos trabalhando no Tucujuris, além das nossas anotações e observações. Quando o trabalho é interdisciplinar há a discussão do caso entre os técnicos, que pode ser feita por celular”, explicou.

DICAS PARA QUEM ESTÁ EM HOME OFFICE

WhatsApp Image 2020-03-23 at 12.46.04.jpegWhatsApp Image 2020-03-23 at 10.44.40.jpegAcordar no horário, resistir à tentação de ficar de pijama e preparar o ambiente são algumas das principais recomendações para executar bem o Home Office sem perder produtividade e o foco. Aqui, algumas dicas úteis: Torne o ambiente tranquilo e liste tarefas para manter o foco; é importante enviar um comando para o cérebro de que não é fim de semana, feriado ou férias, acordando cedo e se arrumando como se fosse trabalhar, principalmente.

- Macapá, 24 de março de 2020 -
Assessoria de Comunicação Social
Siga-nos no Twitter: @Tjap_Oficial
Facebook: Tribunal de Justiça do Amapá
You Tube: TJAP Notícias
Flickr: www.flickr.com/photos/tjap_oficial
Instagram: @tjap_oficial
Programa Justiça por Elas- Rádio 96.9 FM
Programa Conciliando as Diferenças- Rádio 96.9 FM
Programa Nas Ondas do Judiciário- 630 AM
Programa Justiça em Casa- Rádio 96.9 FM
Programa Justiça Contando Histórias- Rádio Difusora

Selo Ouro CNJ Selo 28 Anos TJAP Sessões online Parceiros Digitais

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá utiliza cookies em seu portal e Aplicativos para controle de navegação no site e geração de informações estatísticas, os quais são armazenados apenas em caráter temporário para melhorar a experiência do usuário. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento. Conheça nossa Política de Privacidade, Cookies e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD