25 de Março: TJAP celebra o Dia Nacional do Oficial de Justiça

O Oficial de Justiça é peça fundamental na prestação jurisdicional e cumpre função essencial para o Poder Judiciário. Há referências da existência desta profissão desde os tempos bíblicos, do Antigo Testamento, passando pelo direito romano até os dias atuais. No Amapá, 106 Oficiais de Justiça materializam a aplicação da lei e concretizam os atos da Justiça em todas as comarcas do Estado. 62 estão na capital, 14 em Santana, nove em Laranjal do Jari, seis em Oiapoque e três nas demais comarcas.

Para estes profissionais não tem hora ou dia da semana, a rotina começa bem cedo. Logo que o sol aparece, eles já estão nas ruas para mais um dia de muito trabalho. Como não entregam cartas de amor, convites para uma boa festa, aquela tão esperada encomenda, os Oficiais de Justiça funcionam como elo entre o Judiciário e a sociedade, portanto desenvolvem traquejo verbal e equilíbrio emocional para se comunicar com todos os tipos de público.

“Eu vejo a profissão de Oficial de Justiça como a “longa manus” (expressão em latim que exemplifica o executor de ordens) do Poder Judiciário. Afinal, quando o magistrado emite uma decisão é o Oficial que vai a campo para intimar, fazer cumprir mandados de busca e apreensão e todas as outras diligências previstas na legislação processual. Então, neste dia 25 de março eu quero me congratular com todos os profissionais incansáveis, que fazem a Justiça chegar onde tem que chegar”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Lages.

Apesar de ter uma rotina variada e desafiadora, a profissão de Oficial de Justiça, ao longo dos anos, está na ordem de preferência de muitos profissionais.

Osvaldo Palheta é um exemplo. Há 10 anos deixou a função de Delegado de Polícia no Pará, para assumir a nobre missão de Oficial de Justiça na Comarca de Macapá. “Passei em outros concursos, mas foi aqui que me encontrei. Neste ambiente colaborativo, de amigos e da missão de prestar um bom serviço à sociedade. Sinto-me feliz nessa profissão”, relatou Palheta. 

Exercendo a função há 28 anos, Sônia Maria Souza, antes de ser Oficiala de Justiça era médica veterinária. “Para mim é tudo, eu vivo disso, e quando me apresentei para assumir o cargo me falaram que a dedicação seria exclusiva e que eu não poderia mais atuar na outra profissão. Ciente eu perguntei: onde assino? E aqui estou rumo a três décadas de muito serviço prestado à nossa Justiça”, detalhou Sônia.

Assim como Sônia, fazem parte da Justiça do Amapá outras 36 Oficialas de Justiça. São mulheres competentes, guerreiras, trabalhando sem nenhum privilégio, embora ainda haja discriminação pela própria sociedade.

“Apesar da resistência e das barreiras que nós ainda encontramos no caminho, para mim foi uma realização profissional. Sempre quis ser Oficiala de Justiça, desde quando estudei Ciências Contábeis há 20 anos. Quando passei no concurso da Justiça foi uma alegria imensa e uma surpresa. Sou muito feliz”, destacou Helaine Silva, Oficiala de Justiça.

A dedicação desses profissionais é fundamental para o bom funcionamento da Justiça. Em 2019, por exemplo, somente nas comarcas de Macapá e Santana foram cumpridos mais de 132 mil mandados judiciais.

“Isso demonstra a dedicação da nossa classe, e o que a gente pede é que a população compreenda e tenha respeito porque um mandado judicial não tem nome, ele tem capa e o Oficial é apenas um elemento de movimentação da máquina jurisdicional, de fazer concretizar aquela demanda”, disse Geraldo Majela, Presidente do Sindicatos dos Oficais de Justiça do Amapá - SINDOJUS.

Percorrendo distâncias, contactando pessoas, lidando com vaidades e humores diversos, nas ruas esburacadas ou nas pontes quebradas, faça chuva ou faça sol, esses profissionais fazem da função um verdadeiro sacerdócio. A Justiça do Estado do Amapá reconhece e valoriza a importância dos servidores e da luta histórica pelos seus direitos.

- Macapá, 25 de março de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 25 Março 2020 08:14