Nesta sexta-feira (20/03) expediente da Justiça do Amapá será suspenso mantendo o funcionamento de plantões

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Por meio da Portaria Nº 60840/2020-GP (clique aqui)Nº 60840/2020-GP (clique aqui), o Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Lages, resolveu pela suspensão do expediente da Secretaria do Tribunal de Justiça e dos Ofícios Judiciais e Extrajudiciais nesta sexta-feira (20/03), data isolada entre o feriado estadual de São José (19/03) e o final de semana. Será mantido o funcionamento de plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça. A suspensão considera a edição da Resolução Nº 1351/2020 (clique aqui) e o do Ato Conjunto Nº 535/2020-GP-CGJ (clique aqui), ambos contendo normas para o enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com a Portaria, a decisão leva em conta “a necessidade de conter a propagação da infecção e transmissão local e preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados em geral”.

Durante a interrupção o fluxo de trabalho funcionará em regime de plantão, de acordo com as lideranças de cada departamento/unidade judicial e da Corregedoria, no sentido de manter a prestação jurisdicional e administrativa de modo a assegurar andamento em situações consideradas urgentes.

- Macapá, 18 de março de 2020 -

Assessoria de Comunicação Social

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