Curso de Direito Minerário reúne magistrados e servidores na Escola Judicial do Amapá

direitominerarioejap (1).jpg A Escola Judicial do Amapá (EJAP) deu início à primeira turma do curso de aperfeiçoamento profissional sobre Direito Minerário, nesta segunda-feira (16/03). A turma tem 19 inscritos, entre os quais 16 servidores e três magistrados. Serão dois dias de aula, tendo como ministrante o advogado e professor Alexandre Sion.

direitominerarioejap (2).jpg O curso vem para elucidar temas relacionados ao Código de Mineração e os fundamentos ligados à visão do Direito em um campo que movimenta grande parte da economia do Brasil. O professor Sion enxerga a necessidade de ampliar os estudos sobre o tema, especialmente em um estado inicialmente impulsionado pelo extrativismo mineral.

direitominerarioejap (5).jpg “Na imensa maioria das universidades, o Direito Minerário não é uma cadeira regular; são poucas faculdades do país que possuem esta disciplina. O objetivo aqui é falar sobre o Direito Minerário e seus princípios. Temos aqui no Amapá questões possessórias diárias, garimpos, áreas de pesquisa de concessão de lavra”, explicou o professor.

direitominerarioejap (7).jpg O Juiz Fábio Gurgel, titular da Vara da Única da Comarca de Vitória do Jari, participa do treinamento. “Aqui no Amapá, temos pólos de mineração. Na região onde trabalho se exporta Caulim, por exemplo. É importante nos atualizarmos sobre os marcos regulatórios e direitos de exploração”, disse o magistrado.