Pleno do TJAP realiza sua 717ª Sessão Judicial e tem julgamentos acompanhados por estudantes de Direito

Na manhã desta quarta-feira, (11/03), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 717ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial. Na ocasião, a Corte da Justiça amapaense analisou cinco processos contidos na pauta de acompanhamento. A sessão contou ainda com a presença de acadêmicos do curso de Direito das faculdades FAMA, Estácio Famap e Estácio Seama e CEAP.

Aproveitando a presença de estudantes, o decano do TJAP, Desembargador Gilberto Pinheiro, explanou brevemente sobre conceitos de Entrância e Instância. “É sempre importante observar o que é instância e o que é entrância. Entrância é a hierarquia da circunscrição judiciária, e instância é o primeiro, segundo e terceiro grau. Quando recebemos uma determinação oriunda do STJ, não possuímos competência para questioná-la, devendo assim cumprir o que foi determinado, e assim por diante conforme a hierarquia judiciária” comentou o decano.  

Ainda durante a sessão, os desembargadores pacificaram o entendimento sobre a retirada de processo da pauta virtual e inclusão na pauta presencial.  Foi deliberado que após retirar o processo da pauta virtual, todos os atos feitos virtualmente são anulados, retornando para a leitura do relatório e instalação de nova composição julgadora com os membros presentes na sessão.

Conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador João Guilherme Lages, também participaram da 717ª Sessão Ordinária do Pleno Judicial os desembargadores Gilberto Pinheiro Carmo Antônio de Souza, Agostino Silvério Junior, Sueli Pini (Vice-Presidente), Carlos Tork (Diretor da EJAP), Manoel Brito e Rommel Araújo. O Ministério Público do Amapá foi representado pelo Procurador de Justiça Nicolau Crispino.

- Macapá, 11 de março de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social
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Criado: Quarta, 11 Março 2020 10:28