Presidente do TJAP divulga os números da violência contra a mulher que tramitam no Judiciário e alerta para que as vítimas denunciem

O mutirão nacional Justiça Pela Paz em Casa iniciou hoje (09/03) nos Tribunais de Justiça de todo o país, com reforço em suas ações de combate à violência de gênero contra a mulher. Esta é a primeira edição do ano, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se estenderá até sexta-feira (13/03). “O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados ao tema”, explicou o Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages.

No Amapá, 2019 iniciou com 2.428 processos de Violência Doméstica em estoque.  Durante o ano foram registrados mais 4.579 processos, envolvendo lesões corporais, agressões verbais e psicológicas. Deste montante de 7.007 ações, a Justiça do Amapá encerrou (julgados e arquivados) 4.083 casos. O restante, 2.924, ainda está em apuração em 2020. O Judiciário vem tentando julgar o mais rápido possível os casos, tanto que no ano passado foram prolatadas 3.571 sentenças.

“As políticas de prevenção implementadas por toda a rede de atendimento à mulher têm sido eficientes, tanto que houve uma redução dos registros de violência se compararmos 2019 com 2018. Mas, os números que chegam ao Poder Judiciário são apenas a ponta do iceberg. Aqueles casos que não chegam, ou os que aconteceram em 2019, mas ainda estão em apuração são muito mais numerosos”, alertou o Desembargador-Presidente.

Em 2019 foram registrados 19 casos novos de feminicídio na Justiça do Amapá, somando-se aos processos em estoque (oriundos de 2028) que foram 22, a Justiça trabalhou com um universo de 42 processos. Desse total, oito foram julgados, outros 34 estão em andamento em 2020.

“Além da celeridade, adotamos medidas preventivas como a designação do uso de tornozeleiras eletrônicas pelos agressores antes mesmo da finalização do processo, ou seja, quando da emissão da medida protetiva”, exemplificou o magistrado. “Mulher, não se acomode porque o feminicídio, em geral, resulta de um longo processo de evolução da violência doméstica. Portanto, não deixe que as agressões prossigam, denuncie o quanto antes”, enfatizou.

O Desembargador-Presidente disse ainda que “em briga de marido e mulher o Judiciário vai meter a colher”, parafraseando o ditado popular que originalmente passa uma mensagem de omissão. “Basta de violência! O Judiciário está atento, não só à violência física, mas à violência moral, psicológica, que degeneram a mulher como pessoa humana. Vamos empoderar todas as mulheres que necessitem de nosso apoio, de nossa acolhida para resolver os problemas que sozinhas não conseguem.

“Repudiamos essa violência. O homem tem que respeitar a mulher e tratá-la com carinho. Caso a relação não esteja mais dando certo, separa enquanto não perde o respeito. Mas, a mulher compreender que uma vez perdido o respeito, se ela não tomar uma atitude para dar um basta, aquela situação pode, de um xingamento evoluir para o feminicídio. É o cúmulo perder a vida por causa de uma violência de gênero, quando o homem impõe a força, a humilhação contra aquela que um dia foi a mulher amada”, disse.

Aos homens, o Desembargador-Presidente recomendou: “Às vezes começa em uma situação de ciúme da roupa, da conversa da mulher com outra pessoa que o faz imaginar o pior, e para aqueles que estiverem passando por isso, procurem a Justiça ou o Ministério Público, porque hoje nós temos inúmeros projetos que oferecem ajuda psicológica para que esse homem descortine esse véu que lhe cega, e que pode transformá-lo em um ser violento”, concluiu.

- Macapá, 09 de março de 2020 –

Assessoria de Comunicação Social

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Criado: Segunda, 09 Março 2020 15:05